Oi, PRIO, Ambev e Embraer são destaque na análise da semana
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:

IMPACTO: NEGATIVO | SEVERO
CVM multa ex-chefe da Oi em R$ 170 milhões
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou acionistas, ex-executivos e conselheiros da operadora Oi pela autorização do pagamento de bônus irregulares após a aprovação da fusão com a Portugal Telecom em 2014. Tal fusão coincidiu com a derrocada da operadora que recentemente, em março de 2023, entrou com seu segundo processo de recuperação judicial. O negócio começou a enfrentar dificuldades após a revelação de passivos bilionários da Portugal Telecom com uma empresa coligada.
Zeinal Bava, presidente da Oi na época, recebeu a multa de maior valor, R$ 169,5 milhões, além de estar proibido de atuar no mercado financeiro brasileiro pela próxima década. A quantia da penalidade, corrigida pela infração, corresponde a 2,5 vezes o bônus recebido em 2014.
Conforme apontado pela CVM, Bava não somente tomou decisões em seu próprio benefício, mas também ordenou o pagamento de bônus ao então diretor financeiro da empresa, Bayard Gontijo, ao então presidente do conselho de administração, José Mauro Cunha, e ao conselheiro suplente, José Augusto Figueira. As acusações alegam que as premiações foram aprovadas por trocas de e-mail, sem a aprovação do Conselho de Administração ou por uma assembleia de acionistas. Gontijo recebeu uma multa de R$ 24,2 milhões, Cunha de R$ 4,1 milhões e Figueira de R$ 1,7 milhão. Durante o processo, as empresas afirmaram que a bonificação foi adequada e alinhada ao mercado, e que apenas faltaram algumas etapas burocráticas para sua conclusão. 30/05/2023. Folha de S. Paulo.

IMPACTO: NEGATIVO | SEVERO
Ambev e sindicato firmam acordo no valor de R$ 25 milhões
Na quinta-feira (25/05), foi homologado um acordo no valor de R$ 25 milhões pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que encerrou a disputa entre a Ambev e o sindicato dos trabalhadores da indústria da alimentação de São José dos Campos (SP) e região.
A disputa judicial se iniciou em 2010, com a reivindicação coletiva de adicionais de periculosidade e de insalubridade, além de valores relacionados a horas extras, por conta de uma série de irregularidades no banco de horas, danos morais por assédio organizacional, entre outros fatores.
Do valor total acordado, R$ 21,5 milhões serão destinados diretamente aos 1.406 colaboradores, de forma proporcional a seus créditos individuais, enquanto o restante será utilizado para arcar com os custos do processo. Em nota, a Ambev afirmou seguir integralmente a legislação trabalhista e prezar sempre pelo diálogo e conciliação. 25/05/2023, G1; 27/05/2023, ConJur.

IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO
Ambev e sindicato firmam acordo no valor de R$ 25 milhões
Na quinta-feira (25/05), foi homologado um acordo no valor de R$ 25 milhões pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que encerrou a disputa entre a Ambev e o sindicato dos trabalhadores da indústria da alimentação de São José dos Campos (SP) e região.
A disputa judicial se iniciou em 2010, com a reivindicação coletiva de adicionais de periculosidade e de insalubridade, além de valores relacionados a horas extras, por conta de uma série de irregularidades no banco de horas, danos morais por assédio organizacional, entre outros fatores.
Do valor total acordado, R$ 21,5 milhões serão destinados diretamente aos 1.406 colaboradores, de forma proporcional a seus créditos individuais, enquanto o restante será utilizado para arcar com os custos do processo. Em nota, a Ambev afirmou seguir integralmente a legislação trabalhista e prezar sempre pelo diálogo e conciliação. 25/05/2023, G1; 27/05/2023, ConJur.

IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO
Embraer fecha acordo com sindicato dos metalúrgicos no valor de R$21,9 milhões
No dia 23 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15) homologou acordo entre a empresa Embraer e o sindicato dos metalúrgicos da região de São José dos Campos (SP). O processo havia sido iniciado em 1991 e tinha como principal motivação uma violação da empresa em relação a falta de pagamentos de créditos referentes à reajuste salarial para trabalhadores que atuaram entre 2 de outubro de 1990 e 31 de dezembro do mesmo ano.
Ao final do processo restaram apenas 263 funcionários, que receberam cerca de R$8 milhões, com os outros R$13 milhões do processo sendo destinados ao sindicato. A distribuição ocorreu dessa maneira por conta dos inúmeros acordos feitos pela empresa com os cerca de 14 mil colaboradores que estavam originalmente envolvidos na ação. 23/05/2023, G1.

IMPACTO: POSITIVO
Vibra anuncia contratação de Clarissa Sadock, ex-presidente da AES Brasil, para novo cargo de vice-presidência de energias renováveis e ESG
Após ocupar o posto de presidente da AES Brasil por dois anos e meio, Clarissa Sadock foi escolhida para o novo cargo de vice-presidente de energias renováveis e ESG da distribuidora vibra pelos próximos dois anos. Ela irá assumir o posto a partir do dia primeiro de agosto.
Sadock é amplamente reconhecida pelo seu envolvimento em projetos focados em energia renovável na AES, tendo coordenado uma estratégia de aquisições focada em investimentos em projetos eólicos e solares. Ela conta com uma experiência de 18 anos na AES, onde também atuou na área de planejamento estratégico além de ter sido CFO, antes de chegar à presidência.
A contratação reforça a aposta da antiga BR Distribuidora na tese de transição energética, questão que recebeu maior enfoque desde que a companhia deixou de ser controlada pela Petrobras. 31/05/2023, Capital Reset.

IMPACTO: POSITIVO
Banco do Brasil vai permitir compra de imóveis rurais em leilão com créditos de carbono
O Banco do Brasil permitirá pela primeira vez que o pagamento por imóveis rurais leiloados seja feito com créditos de carbono de forma parcial ou integral. A venda dos imóveis acontecerá em seis estados brasileiros e os descontos podem chegar a até 55% em relação ao valor de mercado.
O banco estabeleceu um valor máximo unitário de R$ 88,27 para os créditos de carbono aceitos como forma de pagamento. Esses créditos devem ser gerados de acordo com padrões e termos reconhecidos pelo mercado regulado ou voluntário, como o "Verified Carbon Standard". Os interessados poderão efetuar lances no leilão online, que está marcado para 7 de junho.
A iniciativa visa impulsionar o mercado de créditos de carbono e permite que os geradores desses créditos invistam em imóveis rurais sem comprometer seu capital. Em 2022, o Banco do Brasil começou a auxiliar os produtores rurais clientes do banco na geração de créditos de carbono. Com essa nova modalidade de pagamento, o banco terá uma nova fonte de aquisição de crédito de carbono, ativos estes que já utiliza desde 2021 para compensar suas próprias emissões GEE. O alinhamento do aspecto ambiental a essas vendas reforça o compromisso assumido pela empresa por meio da sua Agenda 30 de sustentabilidade. Nesse sentido, o Banco do Brasil planeja inaugurar 20 novas usinas fotovoltaicas ainda neste ano para suprir a demanda energética de suas agências. 29/05/2023, Estadão.

IMPACTO: POSITIVO
Neoenergia fecha financiamento vinculado a metas ESG de R$ 800 milhões
O acordo feito entre a Neoenergia e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, irá impactar diretamente os negócios da Neoenergia Elektro - distribuidora que atende 2,9 milhões de clientes em 228 municípios em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O financiamento prevê o aumento do percentual da mão de obra de eletricistas mulheres e a expansão da digitalização em todas as concessionárias da companhia - que serão medidas em 2027. O contrato tem prazo de até oito anos, sendo dois anos de carência para o principal, e possui a Neoenergia como garantidora.
Este é o segundo financiamento "verde" e relacionado à sustentabilidade concedido pela IFC a uma empresa de distribuição de energia na América Latina. O primeiro também foi direcionado pela instituição no ano anterior a uma distribuidora pertencente a Neoenergia. Naquela ocasião, a Neoenergia Coelba, que fornece energia para aproximadamente seis milhões de clientes na Bahia, recebeu um financiamento de R$ 550 milhões. 23/05/2023, CNN.

Frigoríficos sofrem pressão da Febraban para evitar desmatamento na Amazônia
A Febraban, junto com os principais bancos do Brasil, anunciou a implementação de uma autorregulação para combater o desmatamento ilegal na Amazônia. A medida permitirá que os bancos neguem crédito aos frigoríficos que comprarem gado proveniente dessas áreas. Ainda que tenha sido discutida com o setor de proteínas e elogiada pela Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), a norma gerou preocupação entre os frigoríficos. Isso se deve ao fato de que, embora seja exigido que eles não comprem de produtores envolvidos em desmatamento, os bancos ainda podem continuar mantendo relações comerciais com esses mesmos produtores.
As novas regras entrarão em vigor no final de 2025 e exigem que os bancos solicitem aos frigoríficos a implementação de um sistema de rastreabilidade e monitoramento para evitar a aquisição de gado proveniente do desmatamento ilegal, o qual deve contemplar informações como “embargos, sobreposições com áreas protegidas, identificação de polígonos de desmatamento e autorizações de supressão de vegetação, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades”. A Febraban estima que o estoque de crédito para o setor de frigoríficos seja de cerca de R$ 20 bilhões. O BNDES e outros 21 bancos também aderirão à autorregulação.
A Abiec apoia as iniciativas de aumento dos padrões de sustentabilidade, mas ressalta a importância de os bancos adotarem critérios socioambientais em relação a todos os seus correntistas. Críticas surgiram devido à dificuldade de controle dos fornecedores indiretos e a Febraban reafirmou seu compromisso com a agenda de sustentabilidade reforçando que não será omissa quanto a tal questão. Também consultado, um procurador da República ressaltou a necessidade de rastreabilidade tecnológica do gado, enquanto representantes do setor frigorífico destacaram a importância da colaboração entre as partes envolvidas e a compatibilização das guias de trânsito animal com o Cadastro Ambiental Rural. 30/05/2023, Valor Econômico.

Disclaimer: Este relatório não constitui uma recomendação de investimento. As informações contidas neste relatório são baseadas em fontes que a NINT (do inglês “natural intelligence), nova marca da prática de consultoria que atuou sob a marca SITAWI entre 2013 e 2021, acredita serem confiáveis. Entretanto, a precisão, completude e atualização destes dados não podem ser garantidas e, sob nenhuma circunstância, a NINT poderá ser responsabilizada pelas decisões estratégicas, de gestão ou quaisquer outras tomadas com base nas análises aqui apresentadas. Este relatório é de uso exclusivo de seu destinatário e não pode ser reproduzido ou distribuído, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem autorização expressa.
