Rede D'or, Marfrig, Zamp, Petrobras e Usiminas são destaque nesta edição do Alerta ESG
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:
IMPACTO:
NEGATIVO | SEVERO
Hospital administrado pela Rede D’or é condenado a pagar R$ 200 mil em indenizações após vazamento de dados sigilosos
Em 2022, a atriz, Klara Castanho, divulgou que membros da equipe médica do Hospital e Maternidade Brasil teriam vazado à imprensa a informação de que ela teria sofrido um estupro, ficado grávida e dado o bebê para adoção. Por conta disso, entrou com uma ação na justiça contra o hospital, que é gerido pela
Rede D’or, para que os envolvidos no caso fossem responsabilizados. Nesse sentido, em decisão proferida em março deste ano, o desembargador argumentou que os "direitos da personalidade da vítima" foram violados. Também afirmou que a quantia estipulada para a indenização é apropriada para aliviar a dor da autora e atua como um aviso ao hospital quanto à guarda e manipulação de dados pessoais sigilosos. 20/03/2024,
O Globo.
IMPACTO:
NEGATIVO | SEVERO
Marfrig é condenada a pagar R$1,7 milhão por jornada excessiva imposta a motoristas
A 2ª Turma do TST decidiu contra a Marfrig, impondo uma indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 milhão devido a um processo envolvendo jornada excessiva de trabalho dos motoristas carreteiros, sem controle adequado das horas trabalhadas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu o processo em 2012, alegando jornadas abusivas que contribuíram para a morte de um trabalhador. O tribunal considerou que a
Marfrig tinha recursos e assistência jurídica para cumprir a lei e conscientemente desrespeitou os direitos dos trabalhadores. A relatora destacou que a questão vai além da saúde e segurança dos trabalhadores, afetando também a segurança nas estradas e os custos do sistema previdenciário. 23/03/2024, Estadão.
IMPACTO:
NEGATIVO | BAIXO
Zamp é condenada por manipulação de produtos vencidos
Na sessão de quarta-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Zamp S.A. (antiga BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. - Rede Burger King) contra a indenização de um instrutor obrigado a alterar a validade de produtos oferecidos ao público e aos funcionários. Por se caracterizar como crime de ação pública o TST encaminhou o processo para o Ministério Público do Trabalho (MPT) para as devidas providências na área penal.
O instrutor, contratado em junho de 2018, pediu demissão pouco mais de um ano depois, alegando práticas abusivas da empregadora. Na ação, solicitou a reversão da demissão em dispensa imotivada, com o recebimento de todas as verbas rescisórias correspondentes, e pleiteou danos morais no valor de R$ 3.900.
Ele relatou que os funcionários eram instruídos pelas chefias a alterar as etiquetas de validade dos produtos e, obrigados a consumi-los mesmo sabendo que estavam vencidos, sob ameaça de não terem outra opção de alimentação. Além disso, afirmou que os produtos vencidos eram disponibilizados para consumo do público.
Em primeira instância o caso foi julgado improcedente devido a argumentação da empresa de que as informações sobre a validade das saladas eram estendidas dentro de parâmetros que consideram a segurança alimentar dos funcionários e clientes. Em resposta, a Burger King declarou que está acompanhando o caso e tomará as medidas legais necessárias. 21/03/2024, Valor Econômico.
IMPACTO:
POSITIVO
Petrobras recebe certificações de uso de energia renovável para 100% de suas operações no ano de 2023
Petrobras obteve certificados internacionais que confirmam que toda a eletricidade usada em suas operações industriais e administrativas no Brasil durante o último ano foi gerada a partir de fontes hidrelétricas, eólicas ou solares. O I-REC (Renewable Energy Certificate) atesta que a energia adquirida pela empresa, de fornecedores externos, provém exclusivamente de fontes renováveis. Essa aquisição visa neutralizar as emissões do “escopo 2”, associadas ao consumo de energia de terceiros.
A iniciativa de adquirir os certificados foi implementada como parte do compromisso com a descarbonização. As comprovações de consumo são emitidas pelas empresas geradoras de energia e podem ser requisitadas pelos consumidores. No caso da
Petrobras, os certificados I-REC foram fornecidos pela
AES Brasil,
Cemig e
Eletrobras Furnas. 25/03/2024, UOL.
IMPACTO: POSITIVO
Usiminas estabelece meta de 15% para redução de emissões até 2030
A Usiminas estabeleceu uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa, com o objetivo de reduzir a pegada de carbono em suas operações. A meta, que abrange os Escopos 1 e 2, visa uma redução de 15% na intensidade de emissões até 2030.
Para atingir o objetivo, a estratégia da
Usiminas inclui os eixos de atuação de Eficiência Energética, em que a reforma do Alto-Forno 3, concluída no final de 2023, trouxe ganhos significativos no consumo de combustível e produtividade, contribuindo para a redução das emissões de CO2. Além disso, a empresa continuará otimizando o uso dos gases do processo siderúrgico como combustível e aprimorando a gestão do consumo energético global em todas as operações. O Mix de Matérias-Primas, onde a
Usiminas planeja aumentar a utilização de sucata metálica na fabricação do aço, contribuindo para a redução das emissões. E por fim, o eixo de Energia Renovável, no qual a empresa pretende aplicar biomassa como substituição parcial ao carvão e coque siderúrgico, além de ampliar o uso de outras fontes de energia renovável. 27/03/2024, Valor Econômico.
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