SLC Agrícola, JHSF, Petrobras, Gerdau e Vale são destaque nesta edição do Alerta ESG
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:
IMPACTO:
NEGATIVO | MODERADO
Investigação focada no Grupo Horita e SLC Agrícola indica inconsistências na certificação dos Selos da Better Cotton e da Abrapa
Ambas as certificações são utilizadas para autenticar a origem do algodão brasileiro. Nesse sentido, o relatório 'Fashion Crimes’ descreve que o algodão vendido por essas gigantes do varejo está associado a desmatamento, apropriação de terras, violações de direitos humanos e conflitos violentos. A pesquisa se concentra em fazendas do Grupo Horita e SLC Agrícola no Cerrado baiano.
O Brasil, líder na produção dentro do escopo da Better Cotton e responsável por 42% da produção global, tem 84% de suas extensas fazendas certificadas pela organização. Nesse contexto, segundo a análise da Earthsight, a concessão do selo é caracterizada por um conflito de interesses: os produtores em si são incumbidos de declarar se o seu algodão é certificado ou não.
A certificadora Better Cotton, que atua em mais de 20 países e tem uma rede de 2,2 milhões de agricultores parceiros, é criticada por sua metodologia de rastreamento, que se limita ao país onde o algodão é cultivado, sem rastrear toda a cadeia. O sistema é utilizado como prova de sustentabilidade de sua matéria-prima por diversas varejistas de moda. A Better Cotton colabora com o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa). Aqueles que satisfazem os requisitos de um programa automaticamente atendem aos do outro.
Em declaração divulgada, a Abrapa afirmou que não fornece certificações de sustentabilidade nem avalia a conformidade com os padrões do ABR. Nesse caso, são os auditores independentes que produzem o documento com a opinião para a adesão ao ABR, que foram contratados pelas próprias companhias que buscam a certificação. Contudo, o estudo revela que a organização não conseguiu demonstrar como assegura a independência de tais auditores. Apesar disso, a Abrapa afirmou que implementará processos para aprimorar o protocolo ABR e, se houver ações judiciais, dará suporte total aos produtores.
Em resposta, a
SLC Agrícola negou as alegações apresentadas no documento, que incluíam grilagem de terras e queimadas para a criação de novos campos de cultivo. 12/04/2024, Reset.
A Better Cotton Initiative é uma organização renomada no setor de varejo, responsável por certificar e promover boas práticas no cultivo de algodão em mais de 20 países. A certificação é concedida levando em conta uma série de medidas como eficiência hídrica, impactos causados ao solo utilizado para o plantio, qualidade das fibras e princípios de trabalho digno.
Diversas empresas do setor de moda e vestuário, brasileiras e que operam no Brasil, utilizam o selo concedido pela
Better Cotton como padrão de excelência para cultivo da principal matéria prima. A
C&A, por exemplo, exige desde 2015 que 100% do algodão utilizado na sua produção seja certificado. A
Renner também afirma utilizar a certificação como orientação em conjunto com o protocolo ABR (Algodão Brasileiro Responsável). Já a
Arezzo exige que ao menos 50% de seus fornecedores apresentem a certificação.
A investigação apontada levanta questionamentos acerca da Better Cotton e até mesmo sobre a afetividade do uso da certificação como padrão. O andamento do caso, a depender de seus desdobramentos, poderá afetar negativamente um setor relevante da economia nacional. O Brasil é um dos poucos países do mundo que operam 100% da cadeia da moda, desde o agronegócio, com a produção de fibras naturais, até a exportação. A agregação de valor, neste setor, se faz não só pela qualidade de matérias primas com garantia de origem, mas pelo design e eficiência na produção. Todo este setor, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, emprega 955 mil pessoas em mais de 19 mil empresas em todo o país.
IMPACTO:
NEGATIVO | BAIXO
Obras do empreendimento Boa Vista Village são embargadas pelo Ministério Público devido a lacunas nos estudos sobre impacto ambiental
O Boa Vista Village, empreendimento realizado pela incorporadora JHSF em Porto Feliz (SP), foi embargado pelo Ministério Público. O empreendimento abrange uma área total de 2,6 milhões de m². A principal alegação é que a magnitude do empreendimento não foi adequadamente considerada nos estudos de impacto ambiental durante o processo de licenciamento. As licenças foram obtidas de forma parcial, o que levou à decisão de nulidade das mesmas e autorizações concedidas pelos órgãos públicos para o andamento das obras.
O licenciamento ambiental é um instrumento crucial para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental. A decisão do TJ-SP reforça a importância de considerar o impacto global de empreendimentos desse porte durante o processo de licenciamento. 11/04/2024, Valor Econômico e 13/04/2024, Poder360.
IMPACTO:
NEUTRO
Presidente do Conselho da Petrobras retorna ao cargo após ser afastado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu efeito suspensivo à decisão que afastou o presidente do conselho de administração da Petrobras (PETR4), Pietro Adamo Sampaio Mendes. Essa medida foi proferida pelo desembargador federal da 4ª Turma do TRF-3, Marcello Saraiva, e atendeu a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Pietro Mendes, que também é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), havia sido afastado do conselho de administração da Petrobras na última quinta-feira (11), por uma liminar expedida pela Justiça Federal de São Paulo. A liminar alegou possível conflito de interesses entre a empresa e o governo.
No entanto, o desembargador afirmou que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, e não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas. Isso se aplica ao caso de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia, cuja função é de ordem pública, não caracterizando o alegado conflito de interesses e afronta ao Estatuto Social da Companhia. Pois, o estatuto foi alterado em novembro de 2023 para que estivesse alinhado a decisão do ex-ministro do STF, Lewandowski, e deixasse de exigir o tempo de quarentena proveniente da Lei das Estatais.
A
Petrobras confirmou ao mercado que foi informada da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que retirou o afastamento de Sergio Machado Rezende do seu conselho de administração. A estatal informou que “continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna”. 17/04/2024, Suno.
IMPACTO: POSITIVO
Gerdau lança programa visando alcançar meta de 30% de negros em cargos de liderança até 2025
A Gerdau lançou recentemente o programa ‘Potências’, que tem como objetivo promover o desenvolvimento de líderes negros dentro da organização por meio de mentorias. O programa oferece aos profissionais a oportunidade de se conectar com líderes seniores, trocar experiências e receber orientações para impulsionar suas carreiras.
Apesar de quase metade dos 18 mil funcionários da
Gerdau no Brasil serem negros, percebe-se uma menor representatividade desses profissionais à medida que se avança na hierarquia corporativa dentro da empresa.
Além disso, o ‘Potências’ também inclui um enfoque de gênero, com pelo menos 30% dos alunos sendo mulheres negras. Atualmente, 28% dos líderes da
Gerdau são negros, e a meta é alcançar 30% até 2025. Para participar do programa, os candidatos devem ter pelo menos um ano de experiência na empresa e estar há três anos em cargos iniciais de liderança. 12/04/2024, Forbes.
IMPACTO: POSITIVO
Vale atinge meta de 100% de consumo de energia renovável no Brasil
A Vale informou que toda a energia elétrica utilizada nas suas operações no Brasil em 2023 foi proveniente de fontes renováveis, como usinas solares, eólicas e hídricas. Com isso, a empresa atingiu a meta de ter 100% de consumo de energia elétrica renovável no país dois anos antes do prazo previsto, que era 2025, zerando suas emissões indiretas de CO2 no Brasil, que correspondem ao escopo 2.
A mineradora acrescenta ainda que tem o objetivo de alcançar 100% de consumo de energia renovável em suas operações globais até 2030. No momento, esse indicador está em 88,5%. Essa estratégia de descarbonização busca reduzir 33% das emissões dos escopos 1 e 2 (diretos e indiretos) e zerar as emissões líquidas até 2050. 15/04/2024, EXAME.
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