Magazine Luiza, Bradesco, Gafisa, Americanas e Lojas Renner são destaque nesta edição do Alerta ESG
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:
IMPACTO:
NEGATIVO | MODERADO
Magazine Luiza admite erros contábeis após investigação de denúncia anônima e reapresenta balanços
O Magazine Luiza anunciou que erros contábeis levaram à reapresentação de suas demonstrações financeiras, após uma investigação interna, conduzida em conjunto com o escritório Tozzini Freire Advogados e a PwC, descartar uma denúncia anônima. A empresa identificou incorreções nos lançamentos contábeis relacionados a bonificações a fornecedores, resultando em uma revisão dos balanços. O diretor financeiro, Roberto Belissimo, revelou que as falhas incluíram lançamentos antecipados de bonificações antes do cumprimento das obrigações de desempenho, totalizando um impacto de R$ 829,5 milhões no patrimônio líquido.
Embora a investigação tenha considerado a denúncia anônima como improcedente, a falta de transparência e os equívocos contábeis levantam preocupações substanciais acerca da credibilidade da empresa. A varejista admitiu que algumas notas de débito foram emitidas e assinadas por fornecedores sem a devida precisão nas obrigações de desempenho. Para mitigar o impacto no patrimônio líquido, o Magazine Luiza utilizará créditos fiscais de R$ 688,7 milhões. As correções resultaram em uma redução acumulada no patrimônio líquido de R$ 322,1 milhões, afetando as contas de CMV e de fornecedores.
A empresa também se comprometeu com a adoção de medidas adicionais de governança, incluindo a implementação do sistema automatizado denominado TradeLinks, que tem como objetivo aprimorar a eficiência na gestão das bonificações, fortalecendo, assim, a transparência e a eficácia na administração corporativa. 13/11/2023, InfoMoney.
IMPACTO:
NEGATIVO | MODERADO
Anatel multa Bradesco em R$ 11 milhões por telemarketing abusivo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou uma multa de R$ 11 milhões ao Bradesco por práticas de telemarketing abusivo e violação das normas de telecomunicações, devido ao disparo de ligações em quantidade que extrapola os limites permitidos.
A Anatel destacou que as multas variam de acordo com o tamanho da empresa, a reincidência da conduta após acordo com a agência, e a quantidade de chamadas curtas realizadas fora dos limites diários. Além disso, o conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, enfatizou a continuidade das fiscalizações e a aplicação de multas a empresas reincidentes, podendo considerar diferentes sanções para tais casos.
Ainda há a possibilidade de recursos administrativos, e o
Bradesco declarou que não irá comentar processos em andamento. 09/11/2023, InfoMoney.
IMPACTO:
NEGATIVO | MODERADO
Nelson Tanure, conselheiros e ex-executivos da Gafisa são alvo de processos na CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou dois processos sancionadores contra a construtora Gafisa, seus conselheiros e antigos executivos. As alegadas irregularidades teriam ocorrido em 2019 e 2022. Um dos processos tem como réu o empresário Nelson Tanure, identificado como o principal acionista da empresa. Uma das denúncias alega que os conselheiros da Gafisa, no período citado, violaram artigos da Lei das Sociedades Anônimas e uma resolução da CVM que trata da regulamentação de aumentos de capital em empresas de capital aberto.
Segundo a análise técnica da Comissão de Valores Mobiliários, as irregularidades teriam ocorrido em 15 de abril de 2019, quando o conselho recém-formado da Gafisa aprovou um aumento de capital ao preço de R$ 6,02 por ação. A CVM afirmou que uma das bases para o processo é a falta de divulgação por parte do conselho dos "critérios adotados e do embasamento legal para os preços de emissão fixados na operação", conforme estipulado no inciso sétimo do artigo 170 da Lei das Sociedades Anônimas. Ainda dentro do artigo 170, o inciso primeiro também foi violado, de acordo com a análise realizada, uma vez que esse inciso delimita critérios que devem ser observados na determinação do preço de um aumento de capital, incluindo a perspectiva de rentabilidade da empresa e o valor atual das ações no mercado acionário.
Nesse primeiro processo, os indivíduos acusados incluem Nelson Tanure, Roberto Luz Portella, que anteriormente ocupava os cargos de presidente e conselheiro na empresa, mas não está mais na Gafisa, e outros quatro conselheiros que permanecem no colegiado: Eduardo Larangeira Jácome (atual presidente do colegiado), Antônio Carlos Romanoski, Leo Julian Simpson e Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim.
Já no segundo processo iniciado, a Gafisa em si é acusada em conjunto de dois ex-dirigentes – Guilherme Benevides e Ian Masini Monteiro de Andrade - de supostamente obstruir a fiscalização da CVM. Benevides ocupava o cargo de diretor-executivo operacional na Gafisa, mas deixou a construtora no final de 2022; já Andrade desempenhava a função de diretor de relações com investidores na construtora e também não faz mais parte da empresa. Conforme as normas do órgão, essa infração ocorre quando a empresa não cumpre, no prazo determinado, intimações para prestar esclarecimentos ou quando não fornece documentos solicitados para a fiscalização. De acordo com a CVM, as irregularidades ocorreram no período entre 18 de fevereiro e 1º de dezembro de 2022.
Procurada pela reportagem, a
Gafisa não quis prestar declarações. 08/11/2023. O Globo.
IMPACTO:
NEGATIVO | MODERADO
Procon abre processo de apuração após apagão na Grande São Paulo
O Procon de São Paulo abriu uma investigação para avaliar as medidas adotadas pelas concessionárias de energia na região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista, afetadas por falta de energia desde sexta-feira. O órgão recebeu 300 reclamações em três dias. Cerca de 500 mil residências na Grande São Paulo ficaram sem energia, no total estima-se que cerca de 2,5 milhões de residência foram afetadas.
O Procon notificou ainda as concessionárias Enel, CPFL, Energisa e Elektro para informar as medidas tomadas, o tempo de resposta e planos de indenização aos consumidores. As concessionárias também devem fornecer informações sobre o número de profissionais trabalhando durante o ocorrido. As informações podem ser compartilhadas com órgãos como Ministério Público, Arsesp, Aneel e Anatel. 06/11/2023, O Globo | G1.
IMPACTO:
NEGATIVO | BAIXO
B3 determina que Americanas não poderá usar selo do Novo Mercado
A B3 emitiu uma decisão proibindo a Americanas de utilizar o selo do Novo Mercado, o mais alto padrão de governança corporativa da bolsa brasileira. Além disso, 22 administradores da empresa, incluindo conselheiros e ex-presidentes, foram multados em um total de R$ 6,237 milhões por infrações ao regulamento do segmento de listagem. As penalidades estão relacionadas à efetividade dos controles internos, auditoria e gerenciamento de riscos.
Esta é a primeira decisão formal desde que o caso veio à tona em janeiro deste ano. A empresa pode recorrer, mas a decisão permanecerá em vigor até que cumpra requisitos específicos, incluindo a divulgação do relatório do comitê independente que investigou a fraude na companhia. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também está conduzindo processos sancionadores. 08/11/2023, Valor Investe.
IMPACTO:
POSITIVO
Lojas Renner adere à Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, projeto promovido pela Universidade Zumbi dos Palmares
Com a iniciativa, a empresa passou a assumir dez compromissos estabelecidos pelo movimento. Nesse sentido, os colaboradores da empresa contarão com acesso a treinamentos e eventos de sensibilização ao racismo desenvolvidos pela Universidade.
A empresa também foi incluída no
Índice de Equidade Racial Empresarial, que avalia a promoção da diversidade no mundo corporativo por meio da aplicação de um questionário baseado em: Engajamento, recenseamento das características raciais dos colaboradores, conscientização, recrutamento, capacitação, ascensão e publicidade. 31/10/2023,
Veja.
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